O Governo de Rondônia está em fase de preparação para a contratação, sem licitação, de uma empresa especializada que assumirá a gestão completa de três unidades públicas de saúde do Estado: o Hospital e Pronto Socorro João Paulo II (HPSJPII), a Unidade de Assistência Médica Intensiva (AMI) e o Hospital de Retaguarda de Rondônia (HRRO).
O contrato, que ainda será formalizado, tem valor estimado em R$ 500 milhões por ano e prevê que a empresa contratada será responsável por:
• Gerenciar toda a estrutura física das unidades;
• Administrar o quadro de pessoal;
• Executar os serviços profissionais médico-hospitalares;
• Fornecer todos os bens e insumos necessários para o funcionamento pleno dos hospitais.
As contratações estão oficialmente listadas sob a designação Serviço 01 – Código 15881.
Além da magnitude do valor envolvido, o que tem gerado questionamentos é a dispensa de licitação para um contrato desse porte, que trata diretamente da gestão de serviços essenciais à população. Outro ponto que levanta dúvidas é o fato de que o processo não foi assinado pelo governador do Estado nem pelo secretário de saúde, mas apenas por assessores ligados à pasta.
A proposta inclui ainda a ampliação de 85 novos leitos, como forma de aumentar a capacidade de atendimento das unidades, em especial do Hospital João Paulo II, referência em urgência e emergência em Rondônia.
O caso acendeu o alerta de entidades de controle e fiscalização, além de causar repercussão entre profissionais da saúde e parlamentares da oposição.
A população cobra respostas: por que a terceirização de serviços tão sensíveis está sendo conduzida sem transparência? Quem será a empresa beneficiada com esse contrato bilionário?
A reportagem aguarda manifestação oficial do Governo do Estado e da Secretaria de Saúde sobre o processo.