TJ condena mulher por compartilhar vídeo íntimo nas rede sociais
De acordo com o TJ-RO, a vítima teria gravado o vídeo para seu namorado, mas publicou sem querer. O conteúdo foi replicado por uma seguidora e se espalhou por aplicativos de mensagens.
Uma mulher foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização após divulgar um vídeo íntimo que foi postado acidentalmente nas redes sociais de uma jovem em Rondônia. A decisão foi anunciada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) na quarta-feira (5).
O incidente ocorreu em maio de 2023. Segundo o TJ-RO, a vítima gravou o vídeo para seu namorado, mas o publicou involuntariamente em seu perfil privado. O conteúdo foi compartilhado por uma seguidora e rapidamente se espalhou por aplicativos de mensagens.
O vídeo ficou acessível por cerca de 11 horas, e a jovem só percebeu o erro após ser alertada por amigos, removendo a publicação logo em seguida. Entretanto, durante esse intervalo, uma seguidora fez uma captura de tela e disseminou o conteúdo, que acabou viralizando.
A defesa da acusada argumentou que o vídeo havia sido postado pela própria vítima e que muitas pessoas o visualizaram nesse período. No entanto, a decisão judicial considerou as provas apresentadas pela jovem, que demonstraram que a seguidora foi a responsável pela captura de tela.
A vítima relatou que, após o vazamento do vídeo, precisou trancar a faculdade devido aos impactos emocionais significativos, desenvolvendo ansiedade e depressão, além de enfrentar prejuízos em sua vida pessoal. O desembargador Alexandre Miguel enfatizou que a gravação e o compartilhamento de vídeos íntimos sem o consentimento do autor são proibidos, independentemente do local onde o conteúdo foi originalmente postado, pois violam os direitos à privacidade e à intimidade.
