Programa "Minha Casa Tem Parceiro" oferece materiais de construção para famílias em vulnerabilidade em Porto Velho

Porto Velho passa a contar com uma nova iniciativa voltada à habitação digna para famílias em situação de vulnerabilidade social. O programa "Minha Casa Tem Parceiro", idealizado pelo vereador Dr. Santana, tem como objetivo principal oferecer suporte a famílias que possuem terreno próprio, mas não têm condições financeiras de iniciar ou concluir a construção da própria residência.

O projeto garante a doação de materiais de construção como cimento, tijolos e telhas, sendo responsabilidade do beneficiário a execução da obra, com mão de obra própria ou contratada. O modelo habitacional proposto prevê casas com 49m², padronizadas e construídas com acompanhamento técnico de engenheiros e estudantes da Faculdade da Prefeitura, garantindo segurança e qualidade.

"Queremos oferecer dignidade por meio da moradia e envolver a comunidade e parceiros nesse processo. O foco é a transparência, inclusão e o compromisso com quem mais precisa", afirmou o vereador Dr. Santana.

Como funciona?

• Materiais doados por empresas e voluntários.

• Mão de obra realizada pela própria família, amigos ou pedreiros contratados.

• Casas padronizadas de 49m², sem possibilidade de modificação, para garantir equidade.

• Acompanhamento técnico de profissionais e estudantes para assegurar que a obra siga todas as normas de segurança.

Quem pode participar?

Para se inscrever no programa, o interessado deve:

• Ter terreno próprio e regularizado em Porto Velho (RO);

• Residir há pelo menos 5 anos na cidade;

• Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);

• Ter renda de até 1,5 salário mínimo por pessoa da família;

• Participar diretamente da obra ou contratar mão de obra.

O programa prioriza famílias em maior situação de vulnerabilidade, como idosos e mães solo.

Inscrições e sorteio

As inscrições são realizadas presencialmente no gabinete do vereador Dr. Santana, na Câmara Municipal de Porto Velho. No ato, o cidadão deve preencher um cupom com seus dados e documentos, que será depositado em uma urna acrílica para sorteio.

Documentos exigidos:

• RG, CPF e Título de Eleitor (com Zona e Seção);

• Comprovante de residência;

• Documento do terreno;

• Inscrição no CadÚnico;

• Comprovação da renda familiar;

• Composição familiar.

A data do sorteio da primeira casa será divulgada nas redes sociais do vereador.

Regras do programa

• As construções devem seguir normas técnicas e de segurança;

• As casas são padronizadas e não podem ser ampliadas;

• A regularização do imóvel e documentação é de responsabilidade do beneficiário;

• O programa manterá transparência e prestação de contas públicas;

• Um Conselho Gestor será criado para fiscalizar e validar todas as etapas.

Fale com o Gabinete do vereador Dr. Santana

• Endereço: Rua Belém, 139 – Bairro Embratel, Câmara Municipal de Porto Velho/RO – CEP 76820-734

• WhatsApp: (69) 9 9964-5897

• Instagram: @devanildosantana

• Fique ligado nas redes sociais! O sorteio da primeira casa será realizado em breve