IPTU - Pagamentos trazem diversos benefícios para os moradores de Porto Velho

Contribuições do IPTU para Porto Velho

O pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é fundamental para o município, representando uma das principais fontes de arrecadação das prefeituras. Este imposto impacta diretamente o desenvolvimento e o bem-estar da cidade, sendo essencial para a criação e manutenção de serviços públicos.

Segundo o subsecretário municipal de Fazenda (Semfaz), Ari Carvalho, “todas as áreas da cidade se beneficiam de alguma forma. Desde a educação até a segurança pública, há diversas maneiras de aplicar esses recursos para melhorar a qualidade de vida da população. Contudo, a gestão deve ser feita com transparência e eficiência para cumprir seu papel”, afirmou.

O pagamento do IPTU é obrigatório, e sua arrecadação é direcionada a melhorias em várias áreas, como educação, saneamento, limpeza pública, segurança e saúde. “Queremos conscientizar o cidadão de que o imposto não é um peso, mas sim um investimento essencial para Porto Velho e seus habitantes”, garantiu o subsecretário da Semfaz.

O pagamento do IPTU é obrigatório e a arrecadação é revertida em melhorias para o município

Efeitos Positivos do IPTU

O IPTU oferece diversos efeitos positivos e possibilidades para o desenvolvimento da região, como observou Carvalho. Além dos serviços mencionados, os recursos também podem ser utilizados em programas culturais e apoio a atividades esportivas. Ele destacou a importância do imposto para a sociedade e seus impactos em várias áreas do município.

Carvalho também ressaltou que a Prefeitura de Porto Velho, através da Semfaz, está informando a população sobre as opções de pagamento. A quitação do débito pode ser feita em cota única até o último dia útil de janeiro, com um desconto de 10%. Para pagamentos até o final de fevereiro, há um abatimento de 5%. O pagamento em cota única também poderá ser realizado até 31 de março, mas sem desconto.

Receita e Investimentos

Embora muitas vezes seja visto apenas como mais um imposto, o IPTU é crucial para financiar melhorias no município e na qualidade de vida dos cidadãos. Com a arrecadação, a Prefeitura pode investir em serviços públicos, como saúde (programas de prevenção, infraestrutura de unidades de saúde, compra de medicamentos), educação (construção e manutenção de escolas, fornecimento de material escolar), infraestrutura (melhoria de avenidas e ruas, manutenção de áreas coletivas) e segurança (manutenção de presídios, programas de combate à criminalidade).

Tecnologia e Acesso à Informação

O subsecretário destacou a importância da tecnologia na gestão pública, que facilita o acompanhamento da aplicação dos recursos. “Precisamos melhorar em termos de tecnologia para facilitar a vida dos cidadãos. Estamos trabalhando para eliminar filas e esperas nos atendimentos presenciais, com a expectativa de uma nova realidade até 2026”, concluiu Carvalho.

Prefeitura disponibiliza inúmeros canais para que o cidadão tenha acesso às informações

A Prefeitura disponibiliza diversos canais de informação para que os cidadãos tenham acesso às informações, tanto online quanto presencialmente. O site da Prefeitura possui um link para a emissão do DAM IPTU/TRSD/COSIP, além de atendimentos em vários postos do município, como na Semfaz e na Biblioteca de Letras.

Para dúvidas, a Semfaz oferece suporte por telefone, com os números (69) 3901-3108 e 3901-6278, além de e-mails para mais informações: diac.semfaz@portovelho.ro.gov.br e dep.tributario@gmail.com.