NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) esclarece que os serviços de neurocirurgia hospitalar e ambulatorial permanecem regularmente assegurados por meio do Contrato nº 266/SESAU/PGE-2021, atualmente vigente, celebrado com a empresa INAO Serviços Médicos Ltda. Dessa forma, não há qualquer interrupção contratual nos atendimentos de neurologia no Hospital de Pronto Socorro João Paulo II (HEPSJPII).
Paralelamente, a Sesau adotou as medidas administrativas necessárias para a substituição do contrato atual, por meio do processo devidamente formalizado sob a Dispensa Eletrônica nº 90102/2025, que se encontra em fase conclusiva. O objetivo é garantir a continuidade e regularidade da prestação dos serviços, sem qualquer prejuízo à assistência prestada à população.
Importa destacar que os Hospitais de Urgência e Emergência Regional (Heuro) e Regional de Cacoal (HRC) seguem com cobertura contratual vigente para os serviços de neurologia, amparados pelo Contrato nº 267/SESAU/PGE-2021, assegurando o atendimento contínuo na região de saúde correspondente à MACRO II.
A Sesau reforça que não houve omissão na condução das providências necessárias para garantir a manutenção dos serviços de neurologia e neurocirurgia na rede pública estadual. Desde a manifestação formal da empresa prestadora quanto à não renovação contratual, todas as ações pertinentes vêm sendo adotadas conforme os prazos legais e as normativas em vigor.
A Sesau reafirma seu compromisso com a saúde pública e com o bem-estar da população rondoniense, atuando com responsabilidade, planejamento e estrita observância ao interesse público.
