Lei que Torna Obrigatório Treinamento de Manobra Contra Engasgamento no Pré-Natal é Aprovada em Porto Velho

PORTO VELHO — A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou um projeto de lei de grande relevância para a saúde pública: a obrigatoriedade do treinamento sobre a manobra contra engasgamento (também conhecida como Manobra de Heimlich) durante o pré-natal. A proposta é de autoria do vereador Francisco Gedeão Bessa Holanda de Negreiros, mais conhecido como Gedeão Negreiros, e passará a valer tanto para a rede pública quanto para a privada de saúde na capital rondoniense.

A nova lei determina que gestantes, pais e cuidadores sejam capacitados a agir em situações de engasgamento em bebês e crianças. A capacitação será feita por meio de oficinas práticas, palestras e distribuição de material informativo durante as consultas de pré-natal. A responsabilidade pela execução será da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), que poderá estabelecer parcerias com organizações especializadas em primeiros socorros.

Entenda por que essa lei é importante

Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a asfixia por engasgo está entre as principais causas de morte acidental em crianças de até quatro anos no Brasil. O Ministério da Saúde alerta que a intervenção rápida pode evitar sequelas graves, como lesões cerebrais por falta de oxigenação. No entanto, muitos pais e cuidadores ainda desconhecem as técnicas adequadas de desobstrução das vias aéreas.

Casos trágicos ocorridos no Brasil nos últimos anos evidenciam a importância de medidas como esta. Em 2022, por exemplo, uma bebê de 1 ano morreu engasgada com um pedaço de maçã em São Paulo. O socorro demorou e, até a chegada da ambulância, nenhum adulto próximo sabia o que fazer. Em outra situação, em 2023, um bebê foi salvo em uma escola pública de Curitiba graças à ação rápida de uma professora treinada na manobra de Heimlich, o que mostra o impacto direto do conhecimento técnico em salvar vidas.

A proposta de Gedeão Negreiros se alinha a recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que incentiva a capacitação da população em primeiros socorros como estratégia para reduzir mortes por acidentes evitáveis. Países como Alemanha e Estados Unidos já incluem esse tipo de treinamento no currículo escolar e em programas de saúde pública — e colhem os resultados com queda significativa nos índices de mortalidade infantil por asfixia.

Um passo simples, mas com grande impacto

“A ideia é garantir que mães, pais e cuidadores saibam o que fazer nos primeiros segundos, que são decisivos. Uma vida pode ser salva com um gesto simples, se feito da forma correta”, destacou o vereador Gedeão Negreiros ao defender a proposta.

Além de salvar vidas, a lei poderá contribuir para a redução da sobrecarga no sistema de urgência e emergência, já que muitos casos de engasgamento podem ser resolvidos de forma imediata por alguém treinado, evitando deslocamentos desnecessários a hospitais e riscos de agravamento do quadro.

O Poder Executivo municipal tem agora 90 dias para regulamentar a nova lei, definindo os critérios para sua implementação e fiscalização. A expectativa é que as primeiras ações de capacitação já comecem a ser implementadas nos próximos meses.