A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), iniciou a ação de regularização fundiária no bairro Mato Grosso, localizado na região central da capital. A iniciativa representa um avanço importante para centenas de famílias que aguardavam há anos pela legalização de seus imóveis.
Os atendimentos seguem até o dia 20 de maio e estão sendo realizados na Universidade São Lucas Educacional (Campus II). O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h, e aos sábados, das 8h às 12h, ampliando o acesso da população ao processo de regularização.
Mais do que um procedimento administrativo, a ação garante segurança jurídica, valorização dos imóveis e inclusão social para moradores que, por décadas, viveram sem a documentação definitiva de suas propriedades.
A diretora do Departamento de Regularização Fundiária, Tanhama Barbosa, destacou o impacto direto da iniciativa. Segundo ela, o momento marca uma transformação na vida de famílias que construíram suas histórias no bairro e agora passam a ter o direito reconhecido oficialmente.
Entre os moradores beneficiados está Maria das Graças Soares de Lima, que vive na região há 29 anos e acompanha o início do processo com expectativa. Para ela, a regularização representa a conquista de um direito aguardado há décadas e a segurança de ter o imóvel oficialmente reconhecido.
O prefeito Léo Moraes ressaltou que a regularização fundiária vai além da documentação. “Nosso compromisso é garantir segurança jurídica e dignidade para essas famílias. Esse processo transforma vidas, valoriza os bairros e fortalece a cidadania”, afirmou.
A ação conta com equipes técnicas responsáveis pela orientação, coleta de documentos e abertura dos processos. A Prefeitura orienta que os moradores compareçam ao local dentro do prazo estabelecido, levando documentos pessoais e comprovantes relacionados ao imóvel.
A regularização fundiária faz parte da política pública do município voltada ao ordenamento urbano e à redução da informalidade, promovendo justiça social e melhoria na qualidade de vida da população.
