Nova estrutura administrativa reduz secretarias, gera economia e fortalece a gestão pública em Porto Velho

A partir da próxima segunda-feira (7), a Prefeitura de Porto Velho passa a operar com uma nova estrutura administrativa, mais enxuta e eficiente. A reestruturação tem como objetivo principal modernizar a gestão pública, reduzir gastos, fortalecer os serviços municipais e garantir maior capacidade de investimento por parte do Executivo.

A mudança está regulamentada pelo Decreto nº 21.133, com base na Lei Complementar nº 1.000, sancionada em 7 de janeiro de 2025. Entre os principais pilares da nova estrutura estão a eficiência administrativa, a valorização dos servidores e a gestão orientada por resultados. Uma das principais alterações é a redução no número de secretarias, que passa de 16 para 14.

Novas secretarias e fusões

A nova organização traz a criação de quatro secretarias:

• Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social, que contará com um Departamento voltado aos direitos, acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência e neurodivergentes;

• Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade, que incorpora a Guarda Municipal;

• Secretaria Municipal de Infraestrutura, para centralizar ações voltadas à estrutura urbana;

• Secretaria Municipal de Comunicação, responsável pela comunicação institucional da Prefeitura.

Além disso, as antigas pastas de Planejamento e Fazenda foram fundidas, dando origem à nova Secretaria Municipal de Economia, que será responsável pela gestão tributária, financeira, contábil e orçamentária do município.

Também foi criado o Gabinete de Governança, vinculado à Secretaria de Governo, com a missão de acompanhar metas, resultados e garantir a integração entre os órgãos municipais.

Confira como ficou a nova estrutura administrativa

Secretarias Municipais:

• Secretaria de Governo

• Secretaria de Desenvolvimento da Cidade

• Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer

• Secretaria de Administração

• Secretaria de Inclusão e Assistência Social

• Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

• Secretaria de Saúde

• Secretaria de Educação

• Secretaria de Infraestrutura

• Secretaria de Economia

• Secretaria de Comunicação

• Secretaria de Contratos, Convênios e Licitações

• Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

• Secretaria de Segurança, Trânsito e Mobilidade

Superintendências:

• Superintendência de Tecnologia da Informação e Pesquisa (SMTI)

• Superintendência dos Distritos

• Superintendência de Proteção e Defesa Civil (nova)

Órgãos de apoio técnico:

• Procuradoria-Geral do Município (PGM)

• Controladoria-Geral do Município (CGM)

• Gabinete de Governança (GGOV)

• Gabinete Militar (GM)

Órgãos da Administração Indireta:

• Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam)

• Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur)

• Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural)

• Agência Reguladora e de Desenvolvimento de Porto Velho (ARDPV)

Com essa reestruturação, a Prefeitura reafirma o compromisso com uma administração pública mais eficiente, sustentável e voltada às reais necessidades da população.


FONTE: SMC