Casamento Gratuito: Prefeitura de Porto Velho abre inscrições presenciais para o Casamento Comunitário 2025

Julho 3, 2025 - 10:27
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Casamento Gratuito: Prefeitura de Porto Velho abre inscrições presenciais para o Casamento Comunitário 2025
Casamento Gratuito: Prefeitura de Porto Velho abre inscrições presenciais para o Casamento Comunitário 2025

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), disponibilizou uma base presencial para inscrições no Casamento Comunitário 2025, que acontecerá no dia 23 de agosto. O atendimento está sendo feito na Casa dos Conselhos Municipais, com uma equipe preparada para orientar os casais interessados.

Sobre o projeto

O Casamento Comunitário tem como objetivo oficializar, gratuitamente, a união civil de 100 casais, promovendo cidadania, dignidade e inclusão social. A cerimônia seguirá o regime de comunhão parcial de bens e todos os atos civis – como habilitação, registro e emissão da certidão de casamento – serão gratuitos.

Como se inscrever

As inscrições podem ser feitas de duas formas:

  • Presencialmente: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Casa dos Conselhos Municipais (Rua Guanabara, 965 – Nossa Sra. das Graças).

  • Online: pelo e-mail casamento.comunitario@portovelho.ro.gov.br, enviando os documentos exigidos em formato digital.

Atenção: A inscrição não garante participação. Os dados e documentos serão analisados, e a seleção será feita conforme o número de vagas.

Quem pode participar

  • Casais com 18 anos ou mais, residentes em Porto Velho;

  • Renda familiar de até dois salários-mínimos ou inscritos no Cadastro Único.

Documentos exigidos

  • Documento oficial com foto;

  • Comprovante de residência;

  • Declaração de hipossuficiência;

  • Termo de consentimento;

  • Certidões atualizadas conforme o estado civil;

  • Comprovantes de renda (contracheque, extrato bancário, benefício social, etc.);

  • Outros documentos conforme o Edital nº 01/2025.

Os casais selecionados serão encaminhados aos cartórios parceiros para a habilitação civil. A Prefeitura também será responsável por organizar a cerimônia coletiva e fornecer as testemunhas.

Fique atento

Todas as orientações, modelos de documentos e atualizações oficiais estão disponíveis nos canais da Prefeitura. A participação no Casamento Comunitário representa um passo importante para a garantia dos direitos civis e o fortalecimento dos laços familiares em Porto Velho.

Fonte: SMC