CÂMARA APROVA PROJETO DO VEREADOR PASTOR BRUNO LUCIANO QUE PERMITE CONVERTER MULTA LEVE EM BENEFÍCIO PARA DOADORES DE SANGUE

A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou o Projeto de Lei nº 5.007/2025, de autoria do Vereador Pastor Bruno Luciano, que dispõe sobre a possibilidade de conversão da penalidade pecuniária de multas de trânsito de natureza leve em benefício concedido ao doador voluntário e efetivo de sangue e/ou de medula óssea. A proposta representa uma importante iniciativa de incentivo à solidariedade e à valorização da vida, reconhecendo cidadãos que contribuem diretamente para salvar pessoas por meio da doação de sangue e medula óssea. De acordo com o texto aprovado, o benefício poderá ser concedido ao condutor que comprovar a doação voluntária, desde que a infração seja de natureza leve e de competência do Município de Porto Velho. A medida não se aplica a multas estaduais ou federais. Para o Vereador Pastor Bruno Luciano, a aprovação do projeto reforça o compromisso do mandato com ações que unem cidadania, responsabilidade social e cuidado com a população. “Estamos falando de uma iniciativa que incentiva a doação, fortalece a saúde pública e reconhece quem pratica um gesto capaz de salvar vidas. Esse projeto nasce com esse propósito: transformar uma medida administrativa em um instrumento de valorização da solidariedade”, destacou o vereador. O projeto estabelece ainda que o benefício será facultativo, cabendo ao condutor optar entre solicitar a conversão da penalidade ou realizar o pagamento tradicional da multa. Para isso, será necessário apresentar comprovante oficial de doação, emitido por unidade de hemoterapia ou órgão competente. O Vereador Pastor Bruno Luciano ressaltou que a proposta tem caráter social e educativo, pois busca incentivar práticas que geram impacto positivo na vida de muitas famílias. “A doação de sangue e de medula óssea é um ato de amor ao próximo. Quando o Poder Público cria mecanismos para estimular essa prática, ele também contribui para uma sociedade mais humana, solidária e consciente”, afirmou. Com a aprovação pela Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 5.007/2025 segue como uma importante pauta em defesa da vida, da saúde pública e do reconhecimento aos doadores voluntários de Porto Velho.