Duas pessoas foram condenadas após serem flagradas utilizando uma ligação direta de energia elétrica sem medidor, configurando fraude. A irregularidade foi identificada durante uma fiscalização realizada em Porto Velho, com base em perícia técnica que comprovou o furto.
Justiça de Rondônia condena casal por furto de energia elétrica
Um homem e uma mulher foram condenados pela Justiça de Rondônia a um ano de prisão e ao pagamento de multa pela prática de furto de energia elétrica. A fraude foi descoberta pela perícia técnica da Polícia Civil durante uma fiscalização realizada em maio de 2025, em Porto Velho, e a sentença foi proferida em fevereiro deste ano.
Segundo Daniel Andrade, gerente do Departamento de Combate às Perdas da Energisa, “no país, condenações criminais desta natureza têm se tornado cada vez mais frequentes e reforçam que furtar energia não vale a pena e gera consequências. Quem for flagrado cometendo fraudes pode ser preso, pagar pelo consumo não faturado e ainda responder criminalmente. Uma ligação clandestina pode provocar acidentes graves ou até interromper o fornecimento de energia de um bairro inteiro.”
Penalidade
O furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de até oito anos de reclusão. Só neste ano, 35 pessoas foram presas por esse tipo de crime em Rondônia, enquanto em 2025 o número chegou a 139 prisões.
Impactos e riscos
Além das consequências legais, o “gato de energia” representa riscos sérios para quem realiza a fraude e para a população. Em janeiro deste ano, duas pessoas morreram após sofrer descarga elétrica ao tentar construir uma possível rede clandestina na zona rural de Mirante da Serra.
A prática também causa sobrecarga na rede elétrica, podendo provocar interrupções no fornecimento. Em 2025, cerca de 7 mil clientes em Rondônia ficaram sem energia devido a curtos-circuitos provocados por ligações clandestinas.
Além disso, o furto de energia eleva a conta de luz para todos os consumidores e prejudica a arrecadação de impostos. Em 2025, Rondônia deixou de arrecadar mais de R$ 179 milhões em ICMS, valor suficiente para comprar cerca de 1.200 viaturas policiais ou construir aproximadamente 60 Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Denúncias anônimas
A participação da comunidade é essencial para combater o furto de energia e evitar acidentes. As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo telefone 190 da Polícia Militar ou pelo canal da Energisa, pelo 0800 647 0120.
