Representantes do setor produtivo de Rondônia encaminharam ao governo estadual e à Secretaria de Finanças (Sefin) uma proposta que prevê a redução de até 50% na alíquota do ICMS. A medida tem como principal objetivo diminuir o custo do diesel, insumo fundamental para o transporte de cargas em um estado fortemente dependente do modal rodoviário.
Atualmente em 19,75%, a alíquota poderia cair para 9,87% caso a proposta seja aceita. Segundo as entidades, a redução tributária pode ajudar a frear a alta nos preços da cesta básica, impactados diretamente pelo custo do frete.
O pedido foi formalizado por meio de ofício conjunto assinado por diversas entidades do setor, entre elas a Faperon, Aprosoja-RO, Apron, OCB-RO, Fiero e Crea-RO.
Resistência e fiscalização
A proposta surge em meio a divergências entre estados e o Governo Federal. Na última terça-feira (17), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) se posicionou contra novas reduções, argumentando que cortes no imposto nem sempre resultam em queda no preço final ao consumidor. Segundo o órgão, enquanto os valores nas refinarias caíram 16% nos últimos três anos, o preço ao consumidor subiu 27%.
Ao mesmo tempo, o Ministério da Justiça anunciou o reforço na fiscalização do setor. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em conjunto com os Procons, intensificará a atuação em 459 municípios, com foco em postos que apresentem aumentos considerados abusivos. As multas podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, conforme o porte da empresa.
Greve suspensa
Em meio ao cenário, lideranças dos caminhoneiros decidiram suspender a paralisação prevista para esta semana. A decisão veio após a edição de uma Medida Provisória pelo governo federal, que reforça a fiscalização do piso mínimo do frete — uma das principais demandas da categoria.
Agora, os trabalhadores aguardam os efeitos da medida e o comportamento dos preços do diesel antes de definir os próximos passos nas negociações com o governo.
