A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, no dia 9 de outubro de 2025, o Projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Macário Barros, que torna obrigatório o exame toxicológico para todos os servidores comissionados antes da posse no cargo.
A proposta determina que o exame comprove a ausência de substâncias entorpecentes consumidas nos últimos 90 dias e deve ser apresentado até dez dias antes da nomeação. O objetivo é garantir maior transparência e responsabilidade no serviço público municipal.
De acordo com o vereador, a medida busca fortalecer os princípios éticos e morais dentro da administração pública.
“O teste toxicológico tem se mostrado uma ferramenta eficaz no combate ao uso de substâncias ilícitas, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro, ético e transparente”, destacou Macário Barros durante a votação.
O projeto foi bem recebido por parlamentares e servidores da Casa, sendo considerado um avanço nas políticas de integridade e prevenção ao uso de drogas no ambiente institucional.
