Ao comentar a designação, a desembargadora Inês Moreira destacou a responsabilidade e o desafio de dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela Ouvidoria.
Na sessão administrativa desta segunda-feira (15), o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia escolheu por aclamação a desembargadora Inês Moreira da Costa para o cargo de Ouvidora do Tribunal. Além da Ouvidoria Geral, a magistrada também assumirá a Ouvidoria da Mulher, órgão recém-criado para garantir atendimento especializado às mulheres em situação de violência.
A escolha ocorreu após indicação do desembargador Alexandre Miguel e foi acolhida pelo presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, que submeteu o nome ao Pleno. A nova ouvidora terá como missão fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência e atuar de forma integrada com outros órgãos e políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero no estado.
Ao comentar a designação, a desembargadora Inês Moreira destacou a responsabilidade e o desafio de dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela Ouvidoria. Segundo ela, o compromisso é manter o padrão de qualidade alcançado pelo desembargador Francisco Borges, atual ouvidor, que assumirá a Vice-Presidência do Tribunal no próximo biênio.
APOIO E PROTEÇÃO
A Ouvidoria da Mulher foi instituída pelo Ato nº 2474, de 24 de novembro de 2025, e está vinculada à Ouvidoria Geral do Poder Judiciário de Rondônia. O órgão foi criado para funcionar como um canal dedicado e especializado no atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e outras formas de agressão.
Entre as atribuições estão o recebimento e encaminhamento de denúncias, além da orientação sobre os direitos legais das vítimas. A Ouvidoria da Mulher também atua em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica, a COMSIV, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas e para o fortalecimento de medidas que promovam a igualdade de gênero no âmbito do Judiciário.
SERVIÇO
Acesso à Justiça
Os cidadãos podem se comunicar com a Ouvidoria Geral e a Ouvidoria da Mulher de forma presencial, no edifício-sede do TJRO, de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h; ou virtual, através do Sistema Ouvidor e e-SIC, no qual é possível registrar manifestações online, acompanhar o andamento de pedidos e consultar relatórios. Há ainda o e-mail: ouvidoria@tjro.jus.br; correspondência física (rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, Porto Velho, RO, CEP 76801-330) e o telefone Alô Justiça: 0800-647-7077.
*Com informações do TJRO.
