A Prefeitura de Porto Velho deu mais um passo no fortalecimento das políticas públicas voltadas à causa animal ao promover uma reunião com protetores independentes para discutir a criação de um edital de cadastramento. O encontro aconteceu no Prédio do Relógio e reuniu dezenas de participantes envolvidos na proteção e cuidado de animais em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), por meio da Coordenadoria de Proteção Animal (CPA), tem como objetivo organizar e fortalecer uma rede colaborativa entre o poder público e os cuidadores voluntários da capital.
Estruturação da política pública
O cadastro será destinado a pessoas físicas que atuam no resgate, acolhimento e cuidado de animais. A proposta busca ampliar o controle populacional, incentivar a identificação dos animais e promover o bem-estar por meio de ações como prevenção de maus-tratos, combate ao abandono e estímulo à adoção responsável.
Segundo o secretário da Sema, Arthur Borin, a medida é essencial para garantir mais eficiência e transparência nas ações voltadas à causa animal, além de possibilitar um planejamento mais estruturado das políticas públicas.
O prefeito Léo Moraes também destacou que a proteção animal está diretamente ligada à saúde pública e à responsabilidade social, reforçando a importância de integrar os protetores independentes às ações do município.
Como funciona o cadastro
Os interessados poderão se inscrever pela plataforma digital do município ou presencialmente na sede da Sema. Para participar, será necessário apresentar documentos como identificação pessoal, comprovante de residência e declaração de atuação na área.
No caso de abrigos com atendimento veterinário, será exigida a comprovação de responsável técnico.
Após a inscrição, os candidatos passarão por etapas como análise documental, vistoria técnica e possível adequação da estrutura antes da inclusão no cadastro oficial.
Responsabilidades e apoio
Os protetores habilitados deverão manter atualizados os dados dos animais no sistema municipal, incluindo vacinação e microchipagem, além de garantir a castração e participar das feiras de adoção promovidas pelo município.
Em contrapartida, a Prefeitura oferecerá suporte por meio de serviços como castração, atendimento veterinário, microchipagem e apoio material, além da participação em ações oficiais de adoção.
A Coordenadoria de Proteção Animal também realizará vistorias periódicas para acompanhar as condições dos abrigos e garantir que os recursos e benefícios estejam sendo aplicados corretamente.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em estruturar uma política contínua de proteção animal, promovendo mais organização, cuidado e qualidade de vida tanto para os animais quanto para a população.
