A Prefeitura de Porto Velho realizou, nesta terça-feira (2), uma audiência pública para apresentar o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à construção de 20 novas unidades de educação infantil na capital. A iniciativa representa um avanço estratégico para ampliar o acesso à educação na primeira infância e melhorar a infraestrutura da rede municipal de ensino.
O encontro reuniu autoridades, técnicos e a população, reforçando o compromisso com a transparência e a participação social na construção de políticas públicas voltadas à educação.
Projeto prevê novas creches e melhoria na infraestrutura
O principal objetivo da proposta é ampliar o número de vagas para crianças de até 5 anos, garantindo ambientes mais modernos, seguros e adequados ao desenvolvimento infantil. Com a implantação das novas unidades, a expectativa é atender à crescente demanda por educação infantil em Porto Velho.
O modelo de PPP prevê que a empresa concessionária seja responsável pela construção das creches e pela execução dos serviços de apoio, como manutenção predial, limpeza, conservação e segurança.
Ensino segue sob responsabilidade da Prefeitura
Mesmo com a parceria, a gestão pedagógica continuará sendo responsabilidade exclusiva do município, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Isso inclui o planejamento educacional, a contratação de professores e o acompanhamento do ensino.
Segundo o secretário municipal de Educação, Giordani Lima, a iniciativa atende a uma demanda histórica da população.
“Estamos garantindo que crianças tenham acesso à escola desde a primeira infância, cumprindo o Plano Nacional, Estadual e Municipal de Educação e oferecendo mais tranquilidade às famílias e aos profissionais da rede”, destacou.
Parceria fortalece educação na Região Norte
A superintendente de Governo da Caixa em Rondônia, Marta Helena, ressaltou a importância da parceria entre o setor público e privado para viabilizar o projeto.
“Essa união permite não apenas a construção de novas unidades, mas também a oferta de uma estrutura adequada para o desenvolvimento educacional das crianças, especialmente em uma fase tão importante da vida”, afirmou.
Participação popular garante transparência
Durante a audiência, o prefeito Léo Moraes destacou o papel da população no processo de construção do projeto.
“A audiência pública é essencial para apresentar detalhes técnicos, esclarecer dúvidas e ouvir sugestões. A participação da sociedade garante mais transparência e contribui para o aperfeiçoamento da proposta”, afirmou.
Avanço para o futuro da educação em Porto Velho
A expectativa é que a implantação das 20 novas unidades represente um salto significativo na educação infantil do município, ampliando o acesso, melhorando a qualidade da estrutura e contribuindo para o desenvolvimento das futuras gerações.
Com o modelo de PPP, Porto Velho busca unir eficiência na gestão da infraestrutura com foco na qualidade do ensino, fortalecendo a rede municipal e preparando a cidade para os desafios educacionais dos próximos anos.
