Outdoors irregulares instalados em áreas públicas de Porto Velho, muitos deles dentro de Áreas de Preservação Permanente (APP), passaram a ser alvo de ações de fiscalização por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho, que intensificou o combate a possíveis crimes ambientais na capital.
Na última semana, uma operação coordenada pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Vinicius Miguel, resultou na retirada de estruturas publicitárias instaladas dentro de uma APP, ao lado de um canal.
Durante a ação, o secretário alertou a população sobre a irregularidade desse tipo de instalação. Segundo ele, além da ocupação ilegal de áreas públicas, a poluição visual causada pelos outdoors também tem provocado transtornos no trânsito e gerado diversas reclamações de moradores.
“Essas estruturas foram sendo instaladas de forma irregular, ilegal e até criminosa em áreas públicas, sem qualquer autorização. Estamos avaliando a melhor forma de identificar e regulamentar essas publicidades, já que praticamente todas estão em situação de flagrante ilegalidade”, afirmou.
O secretário executivo de Serviços Básicos, Giovani Marini, destacou que outdoors instalados fora das APPs, mas sem a devida regularização, também estão sendo alvo de fiscalização conjunta entre a Sema e a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Porto Velho.
“Estamos realizando um levantamento dessas estruturas e adotando as medidas necessárias para garantir a regularização e verificar se as propagandas seguem as normas relacionadas à paisagem urbana e à segurança”, explicou.
A prefeitura ressalta ainda que, além das licenças ambientais, a instalação de outdoors deve obedecer às regras previstas no Código de Posturas do município. Diante disso, o poder público alerta agências de publicidade, empresas e comerciantes para que verifiquem a regularidade das estruturas antes de utilizar esse tipo de mídia, evitando sanções legais e outros transtornos.
