O Ministério Público de Rondônia entregou, na manhã desta segunda-feira (30/3), a lista sêxtupla com os nomes de seis integrantes da instituição que disputam uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Rondônia. A entrega foi realizada pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, ao presidente da Corte, Alexandre Miguel.
O chefe do MPRO esteve acompanhado do subprocurador-geral de Justiça Administrativo, Marcelo Lima de Oliveira, e do presidente da Associação do Ministério Público, Elias Chaquian Filho. Também participaram do ato o vice-presidente do TJRO, Francisco Borges, e o corregedor-geral, Glodner Luiz Pauletto.
A lista foi definida na última sexta-feira (27/3), durante sessão do Conselho Superior do MPRO. Foram indicados, em ordem de votação, os procuradores de Justiça Jair Pedro Tencatti, Marcos Valério Tessila de Melo, Alexandre Augusto Corbacho Martins e Emília Oiye, além dos promotores Adilson Donizeti de Oliveira e Karine Ribeiro Castro Stellato.
A vaga no tribunal foi aberta após a aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto, em fevereiro deste ano.
A escolha segue o modelo do quinto constitucional, previsto na Constituição Federal, que reserva parte das vagas nos tribunais para membros do Ministério Público e da advocacia — uma a cada cinco cadeiras.
Ao final, o presidente do TJRO informou que a sessão administrativa do Tribunal Pleno, composta por 20 desembargadores e responsável por definir a lista tríplice, está marcada para o dia 13 de abril. Após essa etapa, os três nomes mais votados serão encaminhados ao governador do Estado, que fará a escolha final do novo desembargador.
