O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou familiares da adolescente de 16 anos encontrada morta dentro de casa, em Porto Velho. A acusação foi formalizada nesta segunda-feira (16) pela 57ª Promotoria de Justiça da Capital, com base no inquérito conduzido pela Polícia Civil.
De acordo com as investigações, a jovem apresentava sinais de tortura e teria permanecido por cerca de dois meses amarrada à cama, sendo alimentada apenas com restos de comida. Após analisar o material reunido e solicitar diligências complementares, o promotor de Justiça responsável pelo caso apresentou a denúncia à Justiça.
Na acusação, o pai e a madrasta são apontados como autores de feminicídio, no contexto de violência doméstica, além de tortura qualificada. Segundo o MP, os crimes teriam sido praticados com recursos que dificultaram a defesa da vítima, por motivo torpe e com a finalidade de assegurar a ocultação e a impunidade de outros delitos.
Os avós paternos também foram denunciados, porém por omissão. Conforme o Ministério Público, eles tinham o dever legal de cuidado, proteção e vigilância, mas não teriam adotado medidas para evitar o desfecho trágico.
Com o oferecimento da denúncia, o caso passa agora à análise do Poder Judiciário, que decidirá se aceita a acusação e dá início à ação penal. A partir dessa etapa, o processo poderá avançar para fases como instrução criminal e eventual julgamento dos envolvidos.
