O projeto segue em análise na Comissão de Educação, sob relatoria de Maurício Carvalho, antes de ser apreciado pelas demais comissões e pelo Plenário da Câmara.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (12), audiência pública para debater o Projeto de Lei 165/2022, que propõe a isenção do imposto de renda sobre os salários dos professores.
A iniciativa foi proposta e conduzida pelo deputado federal Maurício Carvalho (União Brasil–RO), presidente da Comissão de Educação, relator da matéria e integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ). O parlamentar destacou que a medida representa um avanço na valorização da carreira docente e pode garantir um alívio financeiro significativo à categoria.
“A valorização dos professores impacta diretamente na qualidade do ensino e no desenvolvimento das futuras gerações. As audiências públicas que reúnem diferentes representantes são essenciais para transformar discussões em ações concretas que beneficiem tanto os educadores quanto os alunos”, afirmou Maurício.
Durante a audiência, representantes do setor educacional e de entidades sindicais destacaram a importância da proposta para fortalecer a profissão e reconhecer o papel fundamental dos docentes na formação do país.
O projeto segue em análise na Comissão de Educação, sob relatoria de Maurício Carvalho, antes de ser apreciado pelas demais comissões e pelo Plenário da Câmara.
Sobre a FPeduQ
Lançada no dia 10 de maio de 2023, a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como FIES e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.
A frente é presidida pela deputada federal Socorro Neri (PP-AC) e tem como vice-presidente na Câmara o deputado Átila Lira (PP-PI). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.
