Além de contribuir para a preservação do meio ambiente por meio do reaproveitamento de materiais recicláveis, a iniciativa proporciona qualificação profissional para os reeducandos.
Com o objetivo de promover a sustentabilidade ambiental, a ressocialização e a capacitação profissional de pessoas privadas de liberdade, o governo de Rondônia produziu, em 2025, 500 vassouras a partir de garrafas PET recicláveis, utilizando mão de obra reeducanda em unidades prisionais de Porto Velho. A ação é resultado de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), com a participação da Cooperativa de Trabalho Multidisciplinar de Desenvolvimento da Amazônia (Cootama).
O acordo estabelece um plano de trabalho voltado à coleta, reaproveitamento e transformação de resíduos sólidos em produtos de utilidade pública, aliando responsabilidade ambiental à geração de oportunidades de trabalho e capacitação profissional para reeducandos. O projeto está em execução na Penitenciária Milton Soares de Carvalho e no Centro de Ressocialização Vale do Guaporé, e concede remição de pena aos reeducandos através de atividades laborais.
Para o governador de Rondônia Marcos Rocha, a iniciativa reforça o compromisso do estado com políticas públicas integradas. “Estamos investindo em ações que unem sustentabilidade, responsabilidade social e ressocialização. Ao transformar resíduos em oportunidade, o governo fortalece a dignidade humana e contribui para um futuro mais sustentável”
CAPACITAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO
A proposta capacita, em média, 20 reeducandos por unidade prisional, por meio de um plano de trabalho que contempla 40 horas de aulas teóricas e 200 horas de aulas práticas, realizadas quatro dias por semana, nos turnos da manhã e da tarde. A Cootama é responsável por ministrar os cursos, fornecer os insumos necessários, coordenar a produção das vassouras PET e emitir os certificados de conclusão.
Pelo acordo, a Sejus disponibiliza o espaço físico e a mão de obra reeducanda para o desenvolvimento das atividades. A Semusb é responsável pelo fornecimento das garrafas PET, além de disponibilizar quatro reeducandos beneficiários do convênio nº 253/PGE-2022 para auxiliar o instrutor da cooperativa.
A secretaria municipal também garantirá, por meio do Departamento de Posturas Urbanas, espaço em eventos públicos realizados pela Prefeitura de Porto Velho para a divulgação e comercialização das vassouras, enquanto o plano de trabalho estiver vigente.
CONTINUIDADE DO PROJETO
Após a formação, novos reeducandos poderão ser selecionados como multiplicadores, assegurando a continuidade das capacitações e da produção, conforme a oportunidade e conveniência da administração prisional.
O secretário da Sejus, Marcus Rito destacou o impacto social do projeto.
“Além de reduzir a ociosidade no sistema prisional, a iniciativa contribui para o resgate da cidadania dos reeducandos e cria condições reais de reintegração social, diminuindo a reincidência criminal”, afirmou.
