Porto Velho, RO – Duas médicas brasileiras deixaram a unidade prisional na madrugada desta terça-feira (3), após permanecerem mais de 40 dias detidas durante as investigações relacionadas a uma paciente boliviana.
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que acolheu o pedido das defesas. Ao analisar o estágio atual do processo, o magistrado concluiu que não permaneciam os motivos que justificassem a prisão preventiva.
No despacho, o juiz destacou o princípio da excepcionalidade da prisão cautelar no sistema jurídico brasileiro, ressaltando que a medida deve ser adotada apenas quando estritamente necessária para garantir a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal.
Segundo o entendimento da Justiça, manter a custódia sem os requisitos legais poderia caracterizar antecipação de pena, contrariando garantias constitucionais. Dessa forma, foram expedidos os alvarás de soltura, permitindo que as médicas respondam ao processo em liberdade, observando as condições determinadas pela Justiça.
O processo continua em tramitação, e as investigações prosseguem para o completo esclarecimento dos fatos.
