A Comissão de Assuntos Sociais do Senado analisará na próxima quarta-feira (11) o projeto de lei que reconhece o estágio de estudantes de ensino superior como experiência profissional. Caso seja aprovado, o estágio poderá, por exemplo, ser utilizado para cumprir requisitos em concursos públicos.
O PL 2.762/2019, de autoria do deputado Flávio Nogueira, propõe alterações na Lei do Estágio (Lei 11.788/2008) e tem relatoria da senadora Damares Alves. Ela destaca que o estágio é uma ferramenta essencial para inserir jovens graduandos no mercado de trabalho, valorizando os estudantes recém-chegados à vida profissional.
Combate à evasão escolar por gravidez ou parentalidade
Também na pauta, o PL 3.748/2023 prevê medidas para reduzir a evasão escolar causada por gravidez ou parentalidade precoces. Entre as propostas estão:
- Oferta de creches e espaços lúdicos para filhos de estudantes;
- Elaboração, em conjunto com conselhos tutelares e escolas, de planos individuais de atendimento para grávidas e jovens pais em fase estudantil.
A iniciativa é da senadora Augusta Brito e propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990).
Segundo Augusta, dados do Unicef indicam que o Brasil é o 4º país da América do Sul com maior número de adolescentes grávidas, registrando 68,4 casos para cada mil meninas. “Embora os números estejam caindo, eles ainda são alarmantes e exigem ação rápida do poder público para garantir que a maternidade ou parentalidade precoce não comprometam o futuro desses adolescentes e de seus filhos”, afirmou.
