O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) criticou o que classificou como indícios de campanha eleitoral antecipada por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante as festividades de Carnaval na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. A crítica ocorre após a divulgação de que o governo federal destinou cerca de R$ 12 milhões, por meio de mecanismos de incentivo e patrocínio institucional, à escola de samba Acadêmicos de Niterói.
Para o parlamentar, a presença do presidente em eventos de grande visibilidade popular, associada a repasses públicos e à promoção de sua imagem, levanta questionamentos sobre possível uso da máquina pública para fins políticos, ainda que fora do período eleitoral.
Chrisóstomo também fez uma comparação com episódios envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro nas comemorações do 7 de Setembro durante seu mandato. À época, manifestações e discursos de cunho político foram questionados e analisados pela Justiça Eleitoral, especialmente quanto ao uso da estrutura pública em atos com potencial caráter eleitoral. Por unanimidade, o presidente à época do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, proibiu o uso de imagens do 7 de setembro durante a campanha de Bolsonaro e o tornou inelegível por uma reunião realizada com embaixadores.
Segundo o deputado, é necessário que haja tratamento igual por parte da Justiça Eleitoral em situações semelhantes.
“O que defendemos é a isonomia. Quando houve questionamentos sobre o 7 de Setembro no governo anterior, o caso foi levado ao TSE. Agora, de forma esculachada, vemos recursos públicos, exposição em massa e promoção política em pleno Carnaval de Lula. O TSE precisa agir com o mesmo rigor, independentemente de quem esteja no poder. Não iremos aceitar dois pesos, duas medidas”, afirmou Coronel Chrisóstomo.
O parlamentar destacou que o papel do TSE é garantir o equilíbrio na disputa política, coibindo propaganda eleitoral antecipada e o uso indevido de recursos públicos para promoção pessoal de autoridades.
Coronel Chrisóstomo informou que estuda medidas para levar o tema aos órgãos de controle e reforçou que o debate deve ocorrer dentro dos parâmetros legais. “Não se trata de Carnaval ou cultura. Trata-se de respeito às regras eleitorais e ao dinheiro do contribuinte. Além disso, houve difamação com o ex-presidente Bolsonaro e zombaria com o cristianismo, não respeitando a liberdade de crença”, concluiu.
