Casais de Porto Velho terão a oportunidade de oficializar a união civil de forma totalmente gratuita por meio de um casamento comunitário promovido pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias).
A iniciativa é voltada a pessoas de baixa renda e tem como objetivo assegurar direitos, oferecer segurança jurídica e fortalecer as famílias da capital. Podem participar maiores de 18 anos, residentes no município, com renda familiar de até dois salários mínimos, considerando a soma dos rendimentos de todos os moradores da residência.
As inscrições seguem abertas até o dia 12 de junho, com atendimento realizado até as 17h na Casa dos Conselhos Municipais, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças. Após essa etapa, os casais inscritos passarão por análise documental, com divulgação dos selecionados prevista para o dia 25 de junho.
Entre os documentos exigidos estão identidade com foto ou CNH, comprovante de residência atualizado, comprovantes de renda, declaração de hipossuficiência e certidões conforme o estado civil de cada participante.
De acordo com o secretário da Semias, Paulo Afonso, todo o processo será custeado pelo poder público. “Desde a habilitação até a emissão da certidão, tudo será gratuito. A cerimônia também contará com estrutura completa, incluindo decoração, música e recepção para os casais e seus familiares”, explicou.
O prefeito Léo Moraes destacou o impacto social da ação, especialmente para quem não tem condições de arcar com os custos de um casamento formal.
“A proposta é garantir dignidade e oportunidade para que essas pessoas regularizem sua situação. É uma iniciativa que fortalece as famílias e assegura direitos importantes”, afirmou.
A ação conta ainda com o apoio da Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário, garantindo que todo o processo ocorra dentro da legalidade.
A cerimônia coletiva está prevista para o dia 8 de agosto e promete marcar um momento especial na vida dos participantes, consolidando não apenas a união civil, mas também um novo capítulo para diversas famílias da capital.
