Serviço permite a regularização do título eleitoral sem necessidade de deslocamento até o cartório.
A inclusão de pessoas com deficiência no processo eleitoral é uma das prioridades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). Para assegurar o acesso de todos à democracia, o TRE-RO oferece atendimento domiciliar a eleitores com dificuldade de locomoção, levando os serviços eleitorais diretamente às residências.
Na última sexta-feira (16), a iniciativa beneficiou o eleitor Clodomir Rodrigues de Almeida, que recebeu em casa a equipe da 2ª Zona Eleitoral, em Porto Velho. Com o atendimento, ele conseguiu regularizar sua situação eleitoral sem a necessidade de deslocamento até o cartório.
Segundo a família, o serviço trouxe mais conforto e dignidade. A irmã, Maria de Fátima, destacou que, por se tratar de uma pessoa acamada, a ida ao cartório seria extremamente difícil. Com o atendimento domiciliar, Clodomir passou a ter acesso pleno aos seus direitos, incluindo a emissão do título de eleitor.
O atendimento é destinado a pessoas com deficiência ou com impedimentos que dificultem o comparecimento presencial ao cartório, conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão.
O pedido pode ser feito por diferentes canais:
- Presencialmente: no cartório eleitoral, solicitando o agendamento da visita;
- Por e-mail: ouvidoria@tre-ro.jus.br;
- Pelo site do TRE-RO: acessando a Ouvidoria e preenchendo o Formulário Eletrônico SAC-JE;
- Pelo chatbot: WhatsApp (69) 3211-2148.
Após a solicitação, basta aguardar o contato do tribunal com a confirmação do dia e horário do atendimento.
*com informações do TRE-RO.
