Segundo o texto, a definição antecipada busca garantir a “previsibilidade” administrativa e evitar que feriados no meio da semana interrompam o fluxo laboral de forma desordenada.
Com o início de 2026, o planejamento institucional da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO) já está traçado. O Secretário-Geral da Casa, Rogério Gago da Silva, oficializou nesta semana o calendário administrativo para o exercício deste ano, detalhando feriados e pontos facultativos que afetarão o ritmo dos trabalhos legislativos na capital.
A medida, oficializada pelo Ato n.º 1/2026-SG/ALE, não é apenas uma formalidade de agenda. Segundo o texto, a definição antecipada busca garantir a “previsibilidade” administrativa e evitar que feriados no meio da semana interrompam o fluxo laboral de forma desordenada, comprometendo a efetividade do serviço público.
Para quem acompanha processos legislativos ou possui demandas jurídicas na Casa, o ponto mais sensível do documento é o Artigo 2º. Ele estabelece que qualquer prazo que vença em dias de feriado ou ponto facultativo será automaticamente prorrogado para o primeiro dia útil seguinte. Na prática, isso exige atenção redobrada de advogados e assessores parlamentares.
O cronograma revela um ano com feriados que favorecem pontes estratégicas para a administração. Confira os principais períodos de suspensão de expediente:
- 1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal
- 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
- 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval
- 18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo)
- 2 de abril (quinta-feira) – Semana Santa (ponto facultativo)
- 3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo
- 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes
- 1º de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho
- 4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi
- 5 de junho (sexta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
- 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil
- 2 de outubro (sexta-feira) – Criação do Município de Porto Velho
- 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida
- 28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público
- 2 de novembro (segunda-feira) – Finados
- 20 de novembro (sexta-feira) – Dia da Consciência Negra
- 24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo)
- 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal
- 31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo)
A divulgação do cronograma antecipa o rito administrativo da Casa e baliza o planejamento de órgãos públicos e entidades da sociedade civil. O calendário estabelece o fluxo de funcionamento do Poder Legislativo em um ano que deve ser marcado por uma agenda política densa no estado.
