A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, encaminhou nesta segunda-feira (10) um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a investigação dos recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em postos da Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal.
O pedido foi feito após representantes de sindicatos relatarem que distribuidoras nesses estados e no DF estariam elevando os valores de venda, mesmo sem anúncio de reajuste pela Petrobras nas refinarias. Segundo os sindicalistas, as empresas têm justificado os aumentos com base na alta do preço internacional do petróleo, influenciada pelas tensões e ataques recentes no Oriente Médio.
Em nota, a Senacon informou que solicitou ao Cade a avaliação de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado. O objetivo é verificar se há tentativa de indução a condutas comerciais uniformes ou combinadas entre concorrentes.
O SindiCombustíveis da Bahia afirmou, em publicação nas redes sociais, estar preocupado com os impactos do cenário internacional no mercado local. De acordo com a entidade, o conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã tem pressionado as cotações do petróleo no mercado internacional e já começa a refletir nos preços no Brasil.
Posicionamento semelhante foi divulgado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos RN), que alertou na semana passada que o aumento do petróleo no exterior já acende um sinal de alerta para o setor de combustíveis no país.
Em Minas Gerais, o Minaspetro informou que a defasagem no preço do diesel já ultrapassa R$ 2 e, no caso da gasolina, se aproxima de R$ 1. A entidade também relatou restrições na venda por parte de algumas companhias e preços considerados elevados, especialmente para revendedores de marca própria. Segundo o sindicato, já há registros de postos sem combustível no estado, situação que está sendo monitorada para evitar risco de desabastecimento.
Em São Paulo, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo (Sincopetro) também acompanha a elevação dos preços. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da entidade, José Alberto Gouveia, afirmou que a investigação do Cade será importante para esclarecer a situação.
Segundo ele, os donos de postos não podem ser responsabilizados isoladamente pelos reajustes. “O posto não aumenta o preço porque quer. O valor sobe porque o combustível já chega mais caro para ele. Por isso, essa investigação é fundamental para esclarecer o que está acontecendo”, afirmou.
