Na hora de declarar o Imposto de Renda, o contribuinte tem a oportunidade de transformar parte do tributo em apoio direto a projetos sociais no próprio município. A opção está disponível no sistema da Receita Federal e permite destinar uma parcela do imposto devido a iniciativas locais.
O procedimento é simples e feito dentro da própria plataforma. Ao optar pelo modelo completo da declaração, o sistema calcula automaticamente o valor disponível para destinação. Em seguida, o contribuinte pode escolher o fundo que deseja apoiar.
Em Porto Velho, a iniciativa é incentivada pela campanha “Declare Seu Amor”, promovida pela Prefeitura, que busca ampliar a participação da população no financiamento de projetos sociais. Os recursos podem ser direcionados ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa, beneficiando diretamente ações voltadas a públicos em situação de vulnerabilidade.
Na prática, não há custo adicional para o contribuinte. O valor destinado já faz parte do imposto devido, sendo apenas redirecionado. Em vez de seguir integralmente para a União, parte do recurso permanece no município, fortalecendo iniciativas locais.
Segundo o secretário municipal de economia, Wagner Garcia, a ferramenta ainda é pouco utilizada. “É uma oportunidade que muita gente deixa passar por falta de informação. Está tudo dentro do sistema e o próprio programa orienta o preenchimento”, destacou.
Os valores arrecadados são acompanhados por conselhos municipais, que garantem a correta aplicação dos recursos em projetos sociais.
A destinação deve ser feita dentro do prazo da declaração. Após o envio, a opção não fica mais disponível, por isso é importante que o contribuinte verifique essa possibilidade antes de finalizar o processo.
