Mais de 5 mil servidores da educação podem ser beneficiados com avanço da transposição
O SINTERO intensificou, no último dia 17 de março, a articulação em Brasília em busca de apoio político para garantir a transposição de trabalhadores e trabalhadoras da educação admitidos até 1991 para o quadro federal. A agenda incluiu reunião com o senador Confúcio Moura, considerado peça-chave na interlocução com o governo.
Durante o encontro, o sindicato solicitou a intermediação do parlamentar junto à Advocacia-Geral da União (AGU), com o objetivo de abrir diálogo institucional e destravar o andamento do processo, que se arrasta há anos.
A avaliação da reunião foi positiva. Confúcio Moura se comprometeu a atuar para viabilizar, nos próximos dias, uma reunião com representantes do governo federal, na tentativa de avançar na solução do impasse.
A pauta da transposição segue mobilizando milhares de servidores em Rondônia. Apesar de decisões favoráveis já conquistadas na Justiça — inclusive no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e no Superior Tribunal de Justiça — o processo ainda enfrenta recursos da União no Supremo Tribunal Federal.
O próprio STF já se manifestou indicando que o caso não envolve matéria constitucional, o que, na prática, afasta a necessidade de julgamento pela Corte. Ainda assim, os recursos seguem travando a conclusão definitiva.
Diante desse cenário, o SINTERO, em conjunto com outras entidades, mantém a pressão para que o governo federal encerre os recursos e reconheça, de forma definitiva, o direito dos trabalhadores.
Somente na área da educação, mais de 5 mil servidores podem ser contemplados com a transposição. O impacto pode ser ainda maior ao incluir outras categorias, como saúde e segurança pública.
“Estamos tratando de um direito já reconhecido pela Justiça. O que exigimos agora é respeito aos trabalhadores e uma solução definitiva para esse processo”, afirmou Dioneida Castoldi.
